Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

Figueiredo e Torres — Unipessoal, Lda., que opera comercialmente sob a designação Antigo Decor.

• NIF: 500935238
• Operador Económico: 61792
• Morada: Rua Tomás da Anunciação, 107A, Campo de Ourique, 1250-050 Lisboa, Portugal
• Telefone: 969 329 800
• Email: info@antigodecor.com

Para qualquer questão sobre o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através do email ou telefone indicados acima.

2. Que dados recolhemos

• Pedido de avaliação (formulário do site): nome, telefone, email, tipo de peça e mensagem que decida incluir.
• Contacto por WhatsApp, telefone ou email: os dados de contacto e o conteúdo da comunicação, incluindo fotografias de peças que nos envie voluntariamente.
• Dados técnicos de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, tratados pelos fornecedores técnicos do site para segurança e funcionamento.
• Preferências de cookies: a escolha que fizer no gestor de preferências é guardada no seu próprio navegador.

O site não exige registo de utilizador nem recolhe dados de pagamento. A área de administração é de uso interno e não está acessível ao público.

3. Finalidades e bases legais

• Responder a pedidos de avaliação e de contacto — base legal: diligências pré-contratuais a pedido do titular (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD) e, quanto ao consentimento assinalado no formulário para sermos contactados, art. 6.º, n.º 1, al. a).
• Cumprimento de obrigações legais aplicáveis ao comércio de metais preciosos, faturação e contabilidade — base legal: art. 6.º, n.º 1, al. c).
• Funcionamento e segurança do site — base legal: interesse legítimo em manter o site disponível e protegido (art. 6.º, n.º 1, al. f).
• Cookies e conteúdos externos não essenciais — base legal: consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a), que pode retirar a qualquer momento.

4. Prazos de conservação

• Pedidos de avaliação e comunicações: conservados pelo tempo necessário para responder e acompanhar o pedido e, se não houver relação comercial, eliminados quando deixarem de ser necessários.
• Documentos com relevância fiscal ou exigidos pela regulamentação dos metais preciosos: pelos prazos legais aplicáveis.
• Preferências de cookies: até 12 meses ou até as apagar no seu navegador.

5. Destinatários e subcontratantes

Não vendemos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Os dados podem ser acedidos por prestadores de serviços que atuam por nossa conta:

• Alojamento e publicação do site (infraestrutura de alojamento web e CDN).
• Serviço de base de dados e autenticação utilizado na área de administração interna do site.
• Google — tipos de letra (Google Fonts) e mapa incorporado na página de contactos, este último carregado apenas com o seu consentimento.
• WhatsApp (Meta) — quando escolhe contactar-nos por WhatsApp, a comunicação decorre nessa plataforma e está sujeita às respetivas condições e política de privacidade.
• Entidades públicas, quando a lei o exija.

6. Transferências internacionais

Alguns destes prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, as transferências assentam nos mecanismos previstos no RGPD, designadamente cláusulas contratuais tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou decisões de adequação.

7. Os seus direitos

Enquanto titular dos dados, pode exercer os seguintes direitos, contactando-nos por email ou telefone. Podemos pedir elementos adicionais para confirmar a sua identidade.

• Acesso aos dados que tratamos a seu respeito.
• Retificação de dados incorretos ou desatualizados.
• Apagamento dos dados, quando não exista obrigação legal de os conservar.
• Limitação do tratamento.
• Oposição a tratamentos baseados em interesse legítimo.
• Portabilidade dos dados, quando aplicável.
• Retirada do consentimento, a qualquer momento, quando o tratamento nele se basear, sem afetar a licitude do tratamento anterior.
• Reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Av. D. Carlos I, 134 — 1.º, 1200-651 Lisboa — www.cnpd.pt.

8. Segurança dos dados

O site é servido exclusivamente por ligação segura (HTTPS). Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo validação dos dados submetidos nos formulários, acesso à área de administração protegido por autenticação, permissões restritas na base de dados e acesso limitado aos ficheiros carregados. Nenhum sistema é totalmente inviolável, pelo que não podemos garantir segurança absoluta.

9. Cookies

O site utiliza cookies e tecnologias semelhantes. Os detalhes de cada categoria, finalidade e duração estão descritos na Política de Cookies, onde pode também alterar as suas preferências a qualquer momento.

10. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada sempre que se justifique. A data da última atualização está indicada no final da página.